Processo 146090/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/03/2015 08:35
Autuado em 03/03/2015 08:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 300/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   300/ 2018 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
03/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   300/ 2018 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
26/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Recorrente JORGE LUIZ MARTINS TAVARES
Procuradores: MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (não credenciado, inclusão:03/03/15)
Interessado JOEL DO ROCIO JOSE BOMFIM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/03/2015 08:35 194518/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
10/09/2019 15:21 Recibo de Petição Intermediária - 614926/19, de 10/09/19 - Protocolo: 614926/19
22/11/2018 15:07 AR do ofício OPD - 2369/18 - GP
28/01/2016 11:01 do Protocolo 56538/16
25/01/2016 10:30 do Protocolo nº 43398/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2369/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Acórdão de Parecer Prévio nº 300/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 03/10/2018
28/04/2017 1582 Despacho Processual Diverso nº 737/2017
05/04/2017 1568 Termo de Redistribuição de Processo nº 4476/2017
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 151/2016
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 87/2016
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 439/2015
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2678/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2019 15:39 DP  
11/09/2019 11:27 CMEX Informação nº 5546/2019 -
14/11/2018 10:56 DP Informação nº 11424/2018 -
13/11/2018 12:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2369/2018 -
12/11/2018 08:14 CMEX Informação nº 4040/2018 -
25/10/2018 10:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 820/2018 -
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
18/10/2018 12:07 PGC Ciência de Decisão nº 676/2018 -
17/10/2018 14:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1656/2018 -
04/10/2018 17:47 STP  
01/10/2018 15:25 GCILB  
01/10/2018 13:55 STP Certidão de Sessão nº 911/2018 -
05/06/2017 09:54 GCILB  
26/04/2017 09:39 SMPjTC Parecer nº 4651/2017 - provimento parcial Exclusão de multa. Manutenção da recomendação de julgamento pela irregularidade das contas. Pelo provimento parcial do Recurso.
31/03/2017 17:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 737/2017 -
31/03/2017 15:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4476/2017 -
31/03/2017 11:30 GCILB  
14/03/2017 14:45 SMPjTC Parecer nº 2308/2017 - Diligência Interna. Pelo retorno dos autos à COFIM para complementação da Instrução.
04/02/2016 10:49 COFIM Instrução nº 623/2017 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 7/15 - S2C.
19/01/2016 10:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 151/2016 -
19/01/2016 10:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 87/2016 -
09/11/2015 16:21 SMPjTC Parecer nº 14731/2015 - Diligência Interna. Pelo retorno dos autos à d. DCM, para os fins do corrente opinativo.
25/03/2015 15:44 DCM Instrução nº 4403/2015 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 7/15 - S2C.
03/03/2015 08:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 439/2015 -
03/03/2015 08:35 DP Informação nº 2871/2015 -

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